Após intervenção do Governo de Goiás, preços dos combustíveis começam a cair
Menos de 24 horas depois de o Governo de Goiás intervir com medidas administrativas contra o aumento abusivo dos combustíveis em Goiás, os preços da gasolina e do etanol começaram a cair nos postos na sexta-feira (17) e neste sábado (18). Além de determinar que o Procon Goiás apertasse o cerco contra os reajustes, o governador decidiu divulgar a composição tributária dos combustíveis e publicar tabela diária de preços no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
“O Governo de Goiás continua acompanhando o trabalho de investigação do Procon. Reafirmo que estamos do lado do consumidor”, disse Marconi em postagem para os internautas no Facebook, no Instagram e no Twitter. As duas novas medidas foram anunciadas na sexta-feira (17) e no mesmo dia os postos começaram a reduzir os preços, conforme mostrou a imprensa do Estado.
“Após onda de aumento, posto vende litro do etanol abaixo de R$ 3,00 em Goiânia”, informou o Popular. O jornal também noticiou decisão da Justiça favorável a pedido de liminar interposto pelo Procon para que 60 postos baixassem os preços. Na terça-feira (14), Marconi determinara que o órgão de defesa do consumidor tomasse medidas judiciais contra onda de aumentos. “Marconi abre caixa preta dos combustíveis”, afirmaram o jornal Diário da Manhã e os portais Diário de Goiás, Mais Goiás, A Redação e do Jornal Opção.
As medidas de Marconi foram apresentadas pela imprensa como a “abertura da caixa preta” dos preços dos combustíveis. A Sefaz consultou a Procuradoria-Geral do Estado sobre o procedimento de detalhamento e divulgação da composição tarifária e obteve parecer favorável, segundo o qual não há sigilo fiscal em matéria tributária de interesse e defesa do direito do consumidor. O relatório da Fazenda demonstra que a política tributária do ICMS não é responsável pelos aumentos.
A tabela de composição dos preços mostra que a onda de aumento é resultado de reajustes aplicados pela Petrobras no preço dos combustíveis na distribuição e de ampliação da margem de lucro na venda do diesel, do etanol e da gasolina, especialmente as do tipo comum, pelos postos de gasolina. “A alta nos combustíveis não tem relação com a política tributária do ICMS”, disse na sexta-feira o superintendente da Receita do Estado, Adonídio Vieira Neto.
Em postagens em suas redes sociais, o governador Marconi Perillo falou sobre as medidas. “Esta sexta-feira foi de significativo avanço em favor do consumidor, na crise dos combustíveis, em Goiânia”, disse Marconi. “A Justiça acatou ação civil do Procon-GO e determinou que 60 postos reduzam o preço do etanol e retomem a margem de lucro registrada em julho desse ano”, afirmou.
O governador relatou ter “determinado que a Sefaz publique diariamente, em seu portal, a média dos preços praticados por todos os postos de combustíveis do Estado que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor”. Afirmou ainda aina que “a Sefaz também está publicando o histórico de alíquotas do ICMS”. Marconi afirmou que “essas ações estão dando mais transparência ao processo de venda do combustível no Estado” e que “o Governo de Goiás continua acompanhando o trabalho de investigação do Procon. Reafirmo que estamos do lado do consumidor”.