Avaliando política pública
Nas últimas décadas, a Economia tem se preocupado em medir os impactos das políticas públicas na vida dos cidadãos de determinado território, como ilustra a célebre frase do ganhador do prêmio Nobel de Economia Milton Friedman: “Um dos maiores erros que existem é julgar os programas e políticas públicas por suas intenções não por seus resultados”.
Friedman critica a postura usual de políticos demagogos, que usam de artifícios retóricos para promover políticas públicas que não são efetivas em resolver os problemas sociais, mas que continuam existindo por seu apelo populista.
O Doutor em Economia Cláudio Ferraz aponta que para combater políticas ineficientes, devemos medir o impacto de todas as políticas públicas executadas e, para a implementação de políticas públicas efetivas é imprescindível que se faça diagnósticos precisos, realizados com muitos dados e informações. No Brasil, o governo federal já realiza a sistematização de informações e as usa para o monitoramento de suas políticas públicas, como nas áreas de educação, saúde, segurança pública, mercado de trabalho, combate à pobreza e outras.
Em Goianésia, aparentemente esta prática ainda não foi adotada. Entrando nessa discussão, um caso específico me chama atenção. A atual gestão municipal promove uma política de grandes eventos festivos: Carnaval, Encontro de Motociclistas, e Goianésia Mix Festival. Todos estes eventos tiveram atrações relevantes do cenário artístico nacional, com expressivas verbas públicas empregadas.
A crítica de que a prefeitura despende valores exorbitantes com esses eventos e não investe em áreas prioritárias aparentemente incomodou o prefeito, que se posicionou em um veículo de comunicação, argumentando que os eventos atraem turistas para a nossa cidade, que movimentam a economia local e, exaltou os méritos de sua gestão nas outras áreas. Contudo, o prefeito ficou apenas na superficialidade da discussão e não apresentou os dados que sustentam suas alegações.
Estamos no momento propício para avaliar se esta política de grandes eventos está sendo efetiva. Um estudo aprofundado com economistas é difícil de ser realizado, pois demandaria pessoal altamente qualificado e outros custos. Porém, é possível ser feito uma análise aprofundada, com a coleta de dados com todos os órgãos envolvidos, além dos comerciantes locais, esclarecendo os gastos da prefeitura e do estado de Goiás durante todo o evento, até mesmo com o aumento de policiamento e limpeza urbana, para definir se o montante empregado é compensado pelo aumento no faturamento dos comerciantes, e de receita do município com tributos.
Após isto, poderia ser feito uma audiência pública, promovendo-se um debate amplo, com a participação de toda a sociedade, discutindo-se a pertinência de gastos consideráveis com eventos deste tipo, diante da abdicação de investimentos em outras áreas relevantes.
Ademais, o resultado da audiência poderia direcionar a prefeitura, pois, conforme a conclusão, a análise poderia ser usada para melhorar o desenvolvimento dessa política, tornando-a mais efetiva, ou, até mesmo, sendo usada para encerrá-la. Caso a última opção fosse adotada, não faltam projetos para serem iniciados com este recurso.
