ATUAÇÃO PARLAMENTAR
5 de agosto de 2019

Deputado Paulo Trabalho quer mais segurança para pacientes internados em UTI hospitalar

O deputado Paulo Trabalho (PSL) apresentou projeto de lei, que dispõe sobre a necessidade da presença de mais de um membro da equipe de saúde de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) hospitalar. Com a proposta, o parlamentar visa garantir a integridade física e emocional dos pacientes, ao evitar que se repitam casos como o da jovem estuprada no ambiente da unidade.

Paulo defende que, “apesar do esforço para que seja preservada a integridade física, psíquica e emocional do paciente, o processo de internação em UTI afeta sua identidade e independência, pois ele fica incapaz de escolher, decidir, opinar e se expressar na totalidade”.

Segundo o deputado, “a autonomia não é exercida nem mesmo em situações de higiene pessoal, o que configura uma total sujeição aos que dele cuidam, tornando-se um mero receptáculo de ações técnico-intensivas”, garante.

O líder do PSL afirma ainda que, “infelizmente, é nesse contexto de relativização da autonomia de vontade do usuário que alguns profissionais mal-intencionados se aproveitam do isolamento propiciado pela internação intensiva para prática de crimes bárbaros, como o ocorrido no último dia 17 de maio em hospital goiano”, reitera.

O parlamentar relembra que a delegada responsável pelo caso afirmou que imagens da câmera de segurança da UTI de um hospital em Goiânia mostram que uma paciente tenta reagir aos abusos de um técnico em enfermagem. “A jovem morreu dias depois. Já o suspeito foi preso nesta quarta-feira (29) e a defesa disse que o homem alega inocência”, lamenta o deputado.

Na justificativa da propositura, o deputado explica ainda que o abuso aconteceu na madrugada do dia 17, horas depois de ela ser internada devido a crises convulsivas. O suspeito era o único funcionário na UTI no momento e, segundo a delegada, fechou a cortina do leito onde a jovem estava.

“Infelizmente, situações de tal natureza são recorrentes”, diz. Ele exemplifica o caso de uma idosa, que teria sido abusada em hospital de Goiânia. “A família da mulher, de 82 anos, disse à Deam que ela também sofreu abuso sexual dentro de hospital de Goiânia”.